Em virtude dos feriados próximos, de ordem, informamos que – nos termos da Portaria nº 1.080, de 21 de dezembro de 2004, do Secretário-Executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a qual divulga os dias de feriado nacional e de ponto facultativo, para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do poder executivo –, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais:
a) É ponto facultativo o próximo dia 28 de outubro, conforme definido pelo art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
b) É feriado nacional o próximo dia 2 de novembro;
c) Deverá ser normal o expediente nos dias 31 de outubro e 1 de novembro.