Secretário do MEC no Consuni

O Conselho Universitário do dia 22 de janeiro contou com a ilustre presença do Secretário de Ensino Superior do MEC, Carlos Antunes, que veio à UFRJ para debater a questão da Reforma Universitária.
O Secretário deu início à discussão, citando o Seminário Internacional Universitário XXI, evento que ocorre em vários países, como México e Argentina. Ele ressaltou que as tendências internacionais devem ser consideradas, embora as propostas sejam sistematizadas à luz da realidade brasileira e sua democracia.
A grande questão levantada pelo secretário foi a do ensino como serviço. Ele citou ainda a criação, na SESU (Secretaria de Ensino Superior), da Câmara da Reforma, que seria encarregada do processo de discussão sobre o futuro da universidade brasileira. Durante esse processo, será elaborado pela ANDIFES um documento com as opiniões dos reitores que será exposto à comunidade universitária em abril.
Antunes discorreu sobre quatro itens considerados como básicos para a reforma do ensino universitário: avaliação, autonomia, inserção social e a demanda pelo crescimento profissional.
“Não se pode deixar de avaliar. Pode se mudar o método”, diz ele, enfatizando que a avaliação não é uma punição e que não deve recair somente sobre o estudante. A Secretaria de Ensino criou uma proposta de avaliação que, além deste, abrange também o curso, a instituição e principalmente sua responsibilidade social. Logo, o Provão não seria mais o único método de avaliação, questão que provocava reação da mídia e de estudantes. Para tanto, o secretário destacou a importância do IDES, Índice de Desenvolvimento do Ensino Superior, medida provisória elaborada pelo MEC, que está acertando sua regulamentação. Nele, serão avaliadas, primeiramente, as áreas de Saúde, Biológica e Educacional.
No próximo dia 28, às 17 horas, os reitores da USP, UNICAMP e UNESP se reunem no Auditório do MEC, em Brasília para falar sobre os quinze anos de autonomia dessas instituições e sua experiência. Esse tema é fundamental para a discussão da reforma financeira, administrativa, patrimonial e outras. Dentro dele, está também o financiamento da universidade, recurso para seu desenvolvimento.
O tema da inserção social foi amplamente discutido. Nele, estão incluídos o sistema de cotas, a interiorização das universidades, o ensino à distância e bolsas. O presidente Lula foi procurado para dar respaldo legal à questão das cotas, já que as instituições que implantaram esse sistema estão sendo criticadas por alguns setores da sociedade.
A preocupação pelo aperfeiçoamento e crescimento profissional serão também debatidos, de forma atender a demanda da sociedade e sua busca pelo conhecimento.
O Secretário finaliza seu discurso falando da necessidade de criação do Sistema Brasileiro de Educação Superior, organicamente pensado de forma a integrar não só as universidades públicas entre si, mas também as públicas com as privadas para obtenção de qualidade. Para o ano de 2004, o MEC tem uma proposta de minorar as dificuldades financeiras e retirar alguns “entulhos burocráticos”, como o problema da liberação de vagas.